24 abril 2006

Três mensagens das Ilhas

No meio do Atlântico, em Cabo-Verde e nos Açores, tiveram lugar durante o último mês, três relevantes acontecimentos, no âmbito das políticas de imigração.

1.A cooperação pais de origem/país de acolhimento para a boa gestão das políticas de migrações.

Incluída no programa da visita oficial do Ministro dos Negócios Estrangeiros português a Cabo-Verde, foi criada, entre os dois governos, uma Comissão Conjunta para as questões relacionadas com a imigração cabo-verdiana em Portugal. Incluindo representantes de vários ministérios e da sociedade civil, esta opção estratégica corporiza a mais moderna abordagem da gestão das migrações. Esta inclui, obrigatoriamente, a parceria “país de origem/país de acolhimento” na procura de soluções para os desafios das migrações. Sem permitir que nenhuma das partes se desresponsabilize, este modelo de cooperação permite fazer convergir esforços comuns e ajuda a criar uma melhor compreensão dos esforços e das dificuldades de cada parte.
Como prova adicional da maturidade desta abordagem, na agenda estiveram essencialmente questões de integração, ficando a gestão dos fluxos reduzida à sua importância específica. Habitação, descendentes, protecção social, participação política, ligação à sociedade civil, acesso à nacionalidade foram alguns dos tópicos abordados na Comissão conjunta e que merecerão um progressivo aprofundamento nos próximos meses. Foi possível, neste contexto, trocar informações e pontos de vista com ganhos evidentes.
A comunidade cabo-verdiana em Portugal é uma das mais antigas e das mais relevantes, quer pela dimensão, quer pela qualidade do seu contributo para a vida portuguesa. Com cerca de 64.000 imigrantes e, provavelmente, outros tantos cidadãos com dupla nacionalidade (portuguesa e cabo-verdiana), esta comunidade beneficia assim de uma abordagem piloto que pode vir a configurar um modelo de cooperação bilateral a explorar com outros países de origem. Importa agora dar conteúdo concreto a esta abordagem de vanguarda e estar à altura das expectativas.

2. A importância das diásporas no desenvolvimento dos países de origem

Quase em simultâneo com a primeira reunião da Comissão Conjunta, reuniu-se na cidade da Praia, o IVº Congresso de Quadros Cabo-verdianos da Diáspora. Com uma periodicidade quadrienal, este evento reúne a “nação diasporizada”, ou a “nação global”, em três dias de discussão e reflexão. É um momento impressionante, com a presença de quadros cabo-verdianos provenientes de vários países, mas profundamente interligados na relação à terra-mãe. O tema escolhido para este Congresso foi particularmente significativo: “A diáspora e o desenvolvimento de Cabo-Verde – Um desafio de cidadania”. Este sentido de compromisso com o país de origem, indo muito além da questão das remessas – que no caso cabo-verdiano atingem cerca de 17% do PIB – foi sendo evidente ao longo dos trabalhos. Inspirados pelas brilhantes intervenções iniciais do Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo-Verde, Dr. Vítor Borges, e do Dr. António Vitorino, os congressistas percorreram um roteiro sobre migração e desenvolvimento onde a recusa da auto-vitimização, a mobilização em função da dignidade da cabo-verdiana e da sua resiliência a contextos hostis, bem como a aposta na educação/formação das novas gerações, foram eixos sempre presentes. Cruzando campos como o associativismo, as segundas gerações e as empresas produziu-se, ao longo desses dias, pensamento e propostas de acção. Para quem esteve como observador, percebeu um pouco melhor porque Cabo-Verde é um caso único. A sua graduação recente ao grupo dos países de desenvolvimento médio, abandonando o grupo dos mais pobres, a sua classificação com o 4ª pais mais desenvolvido da Àfrica sub-sariana, ou ainda um discurso político que tem como ponto de honra o cumprimento integral do serviço da dívida pública - quando a esmagadora maioria dos países pobres se centra no perdão da dívida – tudo isto numa terra sem quaisquer recursos naturais, mostra bem de que qualidade de povo estamos a falar.

3. Associações de Imigrantes e a Agenda dos Açores

Numa ocasião igualmente histórica, realizou-se pela primeira vez o Forum de Organizações representativas de imigrantes, em Ponta Delgada, nos Açores. Organizada excepcionalmente pela Associação de Imigrantes dos Açores, com grande mérito do seu presidente, Dr. Paulo Mendes, a da sua equipa, este evento reuniu mais de 60 associações, o que corresponde a 2/3 do universo total de associações reconhecidas pelo ACIME. Com um programa rico e equilibrado entre conferências e tempo de trabalho em grupo e debate, os líderes associativos provaram que a política de imigração de Portugal faz bem em contar com o seu contributo que é cada vez mais indispensável. Com seriedade e enorme maturidade, foram capazes de avançar com uma agenda concreta que se constitui como um estimulante desafio a toda a sociedade portuguesa. Sempre acreditámos que uma boa política de acolhimento e integração de imigrantes só é possível com a participação activa e substancial da sociedade civil, em particular das associações de imigrantes. Com o Forum dos Açores, tornou-se ainda mais evidente que esse é o caminho certo. Respeitando as especificidades próprias de cada campo – Estado e movimento associativo – foi possível apesar disso consolidar, na linha das palavras na sessão de abertura do Ministro da Presidência, uma aliança estratégica a bem do melhor acolhimento e integração dos imigrantes em Portugal.

Das ilhas chegam, pois, mensagens importantes a ter em conta nas políticas da imigração.

(Editorial BI/ACIME, Maio, 2006)

23 abril 2006

Lições do massacre de Lisboa

Cinco séculos depois, o massacre de Lisboa não ficou, felizmente, remetido ao silêncio disfarçado. Os factos foram recordados dolorosamente: duas a quatro mil pessoas, suspeitas de permanecerem fieis à tradição judaica, apesar de convertidos à força ao cristianismo (cristãos-novos), foram trucidadas numa onda de loucura colectiva que atravessou a cidade de Lisboa. Em três dias – 19 a 21 de Abril de 1506 – num movimento quase espontâneo, gerado por vozes fanáticas que exploraram um sentimento anti-semita pré-existente, libertaram-se demónios que chacinaram sem dó, nem piedade, homens, mulheres e crianças. A propósito deste acontecimento, para além de tudo o que foi dito, é útil actualizar a nossa reflexão para o século XXI.

Combustível. Comburente. Chama.

O populismo necessita, tal como o fogo, de combustível, comburente e calor. Esses elementos constituintes do “triângulo” do fogo precisam estar presentes simultaneamente para que o incêndio ocorra. Façamos o paralelismo: nessa altura, o combustível era representado pelas condições sociais desfavoráveis de crise grave, induzida pela seca, com consequente fome, e agravada pela peste. Ontem, como hoje, o populismo só coloca multidões irracionais em movimento quando beneficia de um contexto de crise que lhe sirva de combustível. Sem ela, não arde. Por isso, sempre que se está perante crises de grande desemprego e pobreza alargada, todos os alertas devem estar monitorizados para este risco de “incêndio” social.
Mas a crise por si só não é suficiente. Precisa ainda de comburente. No século XVI, nos tristes acontecimentos de Lisboa, o contexto de anti-semitismo favoreceu em muito a tragédia. Qual oxigénio para o incêndio social, o preconceito em relação ao “outro” – seja ele estrangeiro, judeu ou negro – é essencial para que a combustão se dê. A existência de índices elevados de xenofobia e de racismo, o desenvolvimento de diferentes expressões de choque de civilizações e o medo instilado face a hipotéticas ameaças protagonizadas por um “outro” que nos é apresentado como desumanizado, devem constituir outro eixo de alerta.
Finalmente, na metáfora do fogo, o papel dos que instigaram à selvajaria. Aparentemente dois religiosos terão incendiado os lisboetas com apelos ao morticínio dos cristãos-novos. Quando perante elevadas cargas de combustível social – crise, desemprego, pobreza – e de comburente – diabolização de um qualquer “outro” – alguém lança uma chama, quase sempre se produz uma grande explosão. Foi isso que aconteceu em 1506, na capital do reino e que custou a vida a milhares de pessoas. E que se pode reproduzir sempre que o triângulo do fogo social está completo. Por isso, vozes populistas, um pouco por toda a Europa, constituem um perigo sério enquanto incendiários sociais que devemos ter em conta.
Ora, todo este exercício metafórico deve ser olhado também, tal como na prevenção e combate ao fogo, na atitude sensata de lutar contra a coexistência e potenciação destes três factores, no mesmo tempo/local. A prevenção faz-se, portanto, combatendo o preconceito que é comburente, a crise que é combustível e os argumentos dos incendiários.

O perigo de lideranças ausentes e de políticas erradas..

Sem ambições de um extremo rigor histórico, parece ainda assim viável olhar este acontecimento também pela perspectiva das lideranças. À data dos acontecimentos, D. Manuel encontrava-se fora de Lisboa. Em grande medida, essa ausência terá favorecido a dimensão e a duração do massacre. É certo que assim que soube, regressou de imediato a Lisboa, foi firme no restabelecimento da ordem pública e muito duro na aplicação de penas aos instigadores: ambos os religiosos foram condenados à morte. Não sendo de somenos importância tal reacção, ela revelou-se tardia e nada pôde remediar. Lideres ausentes em tempo de risco de incêndio social constitui um factor adicional que favorece a catástrofe.
É útil também nesta reflexão registar que os acontecimentos de 1506 ocorrem sete anos depois de um das primeiras políticas assimilacionistas desenvolvidas sistematicamente em Portugal: a conversão forçada dos judeus ao cristianismo. Por pressões externas e por desejo de anulação de diferenças potencialmente ameaçadoras, a regra assimilacionista transformou milhares de judeus em cristãos-novos. Ora o interessante verificar nesta viagem pela memória é que essa opção política não anulou a hostilidade perante o “outro”; ou seja, não foi pelo facto de serem obrigados a tornarem-se iguais na fé que os “outros” deixaram de ser ostracizados. Pelo contrário, as desconfianças acentuaram-se e o desenlace foi o conhecido. Ontem, como hoje, as políticas assimilacionistas não anulam a desconfiança perante a diferença ainda que esta aparentemente desapareça. Pelo contrário.

Quem perde mais é o perseguidor...

Um articulista - Ferreira Fernandes no Correio da Manhã - sublinhava por estes dias, a propósito do massacre de Lisboa, um outro eixo fundamental de análise: o auto-prejuízo causado a Portugal por todo o processo de hostilização e expulsão dos judeus. Como recordava Landes, na sua História da riqueza e da pobreza das Nações, citando o exemplo de Portugal e da expulsão dos judeus, “em questões de intolerância a maior perda é a que o perseguidor inflige a si mesmo”. O êxodo das famílias judaicas de Portugal, para destinos como a Holanda, causou danos significativos no capital humano e financeiro do Estado português. Um século depois, o P. António Vieira procura, nesse domínio, corrigir o erro e convencer o Rei e a Igreja da vantagem do regresso dos judeus a Portugal, pois o país precisava deles para o seu desenvolvimento. Em vão. Essa ousadia viria mesmo a custar-lhe alguma suspeição que o levará mais tarde à condição de réu da inquisição.
A consciência de que o dano da perseguição cai - para além das vitimas que o sofrem directamente - também sobre o perseguidor é um importante elemento a ter em conta. Para além da culpa moral provocada por gestos ignóbeis, soma-se o dano material sobre os interesses mais directos da sociedade que persegue. Hoje, em cenários de perseguição, ainda que mais suavizados, há que não esquecer o quanto perde o perseguidor.

A importância do pedido de perdão.

Em 2000, o Cardeal Patriarca de Lisboa, D. José Policarpo, no mesmo local onde se iniciou o massacre, pediu publicamente perdão, em nome da Igreja, por todas estas perseguições desencadeadas sob a bandeira da fé, ainda que muitas vezes nada com ela tivessem a ver. Esse gesto nobre e digno, aponta uma outra pista de reflexão. Se é certo que “errar é humano”, assumir os seus erros, pedir perdão e alterar o futuro em função dessa consciência ética, não é tão comum como seria desejável. Nesse sentido, diferentes sociedades, em diferentes momentos da sua história terão cometido injustiças deste e de outros calibres. São poucas as que estarão isentas de nódoas na sua História. O acerto de contas com a memória das vítimas, exige que todas elas sejam capazes de chegar ao perdão. Só através dele, pedido e aceite, se poderá reconstruir uma relação justa e equilibrada, sem passivos ocultos ou sentimentos reprimidos.


A ver o blog a Rua da Judiaria, de Nuno Guerreiro.
Para ler, o Último Cabalista de Lisboa, de Richard Zimler

15 abril 2006

Passaporte para o Céu

A história não é nova. Já no PÚBLICO, Paulo Moura tinha descrito com génio os dramas da floresta de Missnana, em Marrocos, onde centenas de imigrantes subsariaanos esperam o dia de embarque para a Europa, em pateras ou zodiacs. Só que agora em Passaporte para o Céu, o arco das histórias tem outra dimensão e profundidade, embora fique ainda incompleto. Como refere o autor: “A história dos «camarades» é desconhecida porque não acaba. Não é uma história. Falta-lhe um ponto final. Eles vieram à procura do Céu e encontraram uma história interminável. Encontraram o Inferno

O livro é, por isso, profundamente perturbador. O repórter do PÚBLICO transforma-se em voz de uma multidão que grita e não é ouvida. Quem o lê fica com uma incómoda sensação de cumplicidade silenciosa perante um drama humano que se desenrola continuamente a algumas centenas de quilómetros. Porque “o seu sentido somos nós. O sonho europeu que à própria Europa já escapou. E a verdade é que não podemos fazer nada, porque não estamos à altura do sonho deles.”

Num sistema iníquo, estes homens e mulheres ficam à mercê de vicissitudes inauditas. Escreve Paulo Moura: “Os ilegais são vulneráveis a qualquer chantagem e mercadoria de negócio para muita gente. A polícia sabe onde eles estão, e cobra cara a sua tolerância. Os vizinhos fazem o mesmo. Todos ganham à excepção dos próprios imigrantes. Que tesouro é este?
Dá para todos, de forma desigual. Os donos das pensões, os guardas, os intermediários, os que trazem os imigrantes da África Subsaariana e os que os transportam até à Europa, os angariadores, os informadores, os vigilantes, os que colaboram, os que denunciam, os que se calam, os polícias, os politicos, os juízes. Todos vivem à custa dos mais pobres, dos que não têm nada. Estranha pirâmide em que os mais miseráveis sustentam o resto da sociedade


Apesar de tudo, cá e lá, alguns quebram esta iniquidade. Marca a história, o exemplo Isidoro Macias, o Padre Pateras, que em Algericas, ajuda sem hesitação quem precisa os imigrantes subsaarianos que chegam às praias espanholas – “Não pergunto se é cristão, muçulmano ou ateu. Também não quero saber se a história que me contam é verdadeira ou não. Nem o que vão fazer das suas vidas depois de as ter ajudado” – soma-se ao Pastor pentecostal, Isaías que coabita em Missnana com os que aí se escondem à procura de uma oportunidade. Numa “zanga” igual às demais, vai ajudando como pode.

Passaporte para o Céu tem um prefácio de António Guterres que sublinha a intersecção entre os mundos das migrações e do deslocamento forçado. Alertando para que “a intolerância é alimentada por alguns políticos em busca de popularidade e por diversos media procurando uma maior audiência” sublinha que “o crescimento do populismo conduziu a uma confusão sistemática e intencional na opinião pública, misturando problemas de segurança, terrorismo, fluxos migratórios, refugiados e asilo. Promover um debate racional significa primeiramente confrontar este procedimento irracional e populista. Isso pode ser atingido promovendo a educação, a tolerância, a razão e os valores democráticos.

Para esta causa, o contributo de Paulo Moura, com “Passaporte para o céu” é muito relevante, mas vai muito mais longe. Ao trazer-nos as histórias concretas de vidas com nome – ilustradas algumas delas por fotografias de Nacho Doce - esta obra abre uma janela para a nossa redenção. Vimos, ouvimos e lemos; não podemos ignorar.



Edição da D. Quixote. A ler já!

Para saber mais sobre Paulo Moura.

14 abril 2006

Clandestino

Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Para burlar la ley
Perdido en el corazon
De la grande babylon
Me dicen el clandestino
Por no llevar papel
Pa una ciudad del norte
Yo me fui a trabajar
Mi vida la deje
Entre Ceuta y Gibraltar
Soy una raya en el mar
Fantasma en la ciudad
Mi vida va prohibida
Dice la autoridad
Solo voy con mi pena
Sola va mi condena
Correr es mi destino
Por no llevar papel
Perdido en el corazon
De la grande babylon
Me dicen el clandestino
Yo soy el quebra ley

Mano negra clandestino
Peruano clandestino
Africano clandestino
Marijuana ilegal




de Manu Chao.

Também com interpretação de Adriana Calcanhotto em Cantada

10 abril 2006

Futebol: diversidade e discriminação





Não haverá outro campo como futebol onde, de uma forma tão evidente, se mostrem as vantagens da multiculturalidade. Desde 1995, depois da “lei Bosman” que veio liberalizar o número de jogadores estrangeiros nas equipas, vemos os melhores clubes do mundo optarem por planteis de composição multinacional e, por isso, multicultural. O Chelsea, por exemplo, joga frequentemente com jogadores de oito nacionalidades diferentes e o Benfica actuou recentemente com seis jogadores estrangeiros de quatro nacionalidades diferentes. Esta tendência veio a acentuar-se com a aprovação, em 12 de Abril de 2005, de uma abertura total, sem qualquer tipo de discriminação, a perto de 100 países, determinada pelo Acordão Simutenkov, produzido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia.

São evidências da força da diversidade no futebol.


Mas quando a intolerância impera..


Por outro lado, no futebol vão-se expressando aqui e além sinais de racismo, nomeadamente de algumas claques principalmente em relação a jogadores africanos. Ainda recentemente na vizinha Espanha, Samuel Eto´o foi vitima de apupos racistas da claque do Saragoça (ver video) e na Luz alguns portugueses repetiram a mesma atitude, enquanto que também em Portugal jogadores como Mantorras ou McCarthy sofreram consequências desses gestos. Felizmente, a FIFA e a UEFA têm dedicado a este tema uma atenção crescente. Para além de campanhas de marketing dinamizadas por toda a parte, apelando à recusa do racismo nos campos de jogo, a Federação Internacional foi agora mais longe. No mês de Março, o Comité Executivo da FIFA decidiu agravar significativamente as penas por actos racistas no futebol. Agente desportivo que cometa uma ofensa de natureza racista sofrerá uma pesada pena:
(nº1) Qualquer pessoa que publicamente humilhe, discrimine ou denigra o nome de alguém de forma difamatória devido à sua raça, cor, língua, religião ou origem étnica, ou cometa qualquer outro acto discriminatório e/ou de desdém, será sujeita a uma suspensão pelo menos por cinco jogos a todos os níveis. Para além disso, será aplicada ao infractor uma interdição de entrar em estádios e uma multa não inferior a 20.000francos suíços. Se o infractor for um agente desportivo, a multa será de pelo menos 30.000 francos suíços.

Acresce ainda que se o comportamento impróprio for comprovadamente atribuído a uma das equipas perde automaticamente três pontos (1ª ofensa), seis pontos (2ª ofensa) e finalmente será desclassificada à terceira ofensa. Finalmente os espectadores que exibam slogans deste tipo, provocam um dano ao seu clube de 30.000 francos suíços e serão proibidos de entrar nos estádios durante dois anos.

Trata-se sem dúvida de um exemplo notável que a Federação Internacional de Futebol nos dá e ao qual a Federação Portuguesa já aderiu. Veremos pois como as autoridades desportivas portuguesas irão impor este novo quadro regulamentar. A tolerância zero em relação ao racismo deve acompanhar a acção positiva de celebração da diversidade e a pedagogia da diferença. Com essa dupla abordagem poderemos ter no futebol um importante instrumento de construção de uma sociedade mais aberta.


Ver a este propósito FARE -Football against racism in Europe e Show racism the red card