Planeamento urbano e integração de imigrantes

Somos - também - o espaço que habitamos. Inevitavelmente, para o bem e para o mal, o contexto espacial influencia comportamentos e atitudes, expectativas e dinâmicas sociais. Não é nada indiferente à geração e/ou reforço da exclusão ou inclusão social, a conceptualização e execução de modelos urbanísticos, quer na sua dimensão de espaços privados, quer no domínio do espaço público. A qualidade deste, em contextos urbanos, é mesmo um factor determinante da qualidade de vida das populações que o utiliza e condicionante das suas trajectórias na comunidade.

Tradicionalmente, as faixas de população mais pobre não têm ao seu alcance, no domínio da habitação, opções de qualidade. Os espaços ao seu dispor são desprovidos e tristes, massificados e “industriais”, reforçando um circuito de exclusão que não termina. Nesses contextos sujeitos a forte pressão de exclusão social, nos quais há uma sobre-representação de imigrantes e minorias étnicas, também os poderes públicos parecem, por vezes, considerar suficiente suprir carências básicas de habitação. Nasceram, assim, projectos urbanísticos centrados quase exclusivamente na habitação para o maior número, ao menor custo. Sendo em si mesmo positivo – muitos desses beneficiários provinham de situações de habitabilidade indignas - não chega proporcionar-lhes um tecto.

Efectivamente falar de integração de imigrantes é também falar de política de Cidades, entendidas de per se ou enquanto sistema. A evidente necessidade de um maior cerzimento urbanístico - tornando o espaço urbano contínuo e não apenas contíguo - implica repensar globalmente a forma como olhamos a cidade, perspectivando-a como um todo e não enquanto um espaço fragmentado, procurando salvaguar o maior número possível de contactos com o restante espaço urbano em que estes territórios se inserem. Neste sentido, a evidência da relação entre a exclusão e a segregação sócio-espacial deve reforçar a necessidade de que as políticas de combate a esses fenómenos sejam o mais territorializadas e localizadas possível.

Mais do que para qualquer outra faixa de população, o investimento no planeamento urbano cuidado, a aposta em infra-estruturas sociais e culturais de apoio e a opção pela elevada qualidade estética dos espaços são ferramentas essenciais para um processo de combate à exclusão das populações mais pobres, entre as quais as comunidades imigrantes. O investimento no ordenamento do território, no planeamento urbano e na qualificação dos espaços no âmbito da integração social e económica destas comunidades é pois absolutamente estratégico, no quadro de coesão social.

A nossa história recente tem registado evoluções significativas no domínio do planeamento urbano. Com um passado com muitos erros e imperfeições, as soluções urbanísticas têm sido reinventadas em função de uma melhor integração das populações a que se destinam. Procuram-se hoje evitar erros que outros cometeram e aprender com exemplos de boas-práticas nacionais e estrangeiras. Numa perspectiva de aproximar as soluções aos seus principais destinatários, parece cada vez mais relevante criar instrumentos de participação dos imigrantes (bottom-up) no processo de planeamento urbano, algo que alguns exemplos têm vindo a demonstrar fazer a diferença. Mas precisamos de continuar a procurar caminhos inovadores.