Continuar o caminho

No passado mês de Dezembro, o Eurobarómetro revelava que Portugal era o segundo país europeu (EU-25), logo a seguir à Suécia, em que mais inquiridos consideravam positivo o contributo dado pelos imigrantes. Na mesma linha, só 3% dos inquiridos portugueses considerava a imigração “um problema”. Estes resultados convergem com a percepção intuitiva de que se regista em Portugal uma notável paz social em torno da questão da imigração, marcada por ausência de crises graves de xenofobia, racismo ou de simples hostilidade generalizada perante os imigrantes.
Este quadro social não é comum nos países da União Europeia. Ainda que se registem problemas no acolhimento e integração de imigrantes em Portugal e que não se possa falar de uma “excepção portuguesa”, nem muito menos reivindicar qualquer superioridade ou uma exemplar integração dos imigrantes, os resultados são muito positivos.
Na mesma linha, já em Fevereiro deste ano, a Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância, do Conselho da Europa, no seu 3º relatório sobre Portugal, referente ao período 2002/2006, sublinhava os enormes avanços que foram possíveis alcançar (“A ECRI congratula-se com os esforços consideráveis investidos pelas autoridades portuguesas para fazer face ao aumento constante desde 1990 do número de imigrantes no país..(..) A ECRI nota com satisfação que Portugal instaurou recentemente uma política de imigração, acompanhada de uma política de integração. Esta última tem sido reflectida num grande número de medidas em prol dos imigrantes em domínios como a educação, o emprego, os direitos sociais, a cultura, etc”), embora ainda permaneçam importantes desafios a corresponder, particularmente na integração das comunidades ciganas.
Estes sinais externos devem constituir um importante estímulo para ir mais longe e estando a percorrer um caminho que vai dando os seus frutos positivos, a exigência deve aumentar.
A concretização das medidas enunciadas no Plano de Integração dos Imigrantes constitui, nesse domínio, a principal referência. Sendo um Plano muito ambicioso, nele se devem concentrar todas as energias e a mobilização de todos os recursos. A sua aprovação em Conselho de Ministros e o forte envolvimento de 13 Ministérios dá lhe uma consistência e seriedade que permitirá, pela primeira vez, o desenvolvimento de uma acção integrada e abrangente em todos os domínios da integração.
Acresce que no domínio das Minorias étnicas, particularmente em relação á comunidade cigana é necessário ser mais pró-activo. Estamos conscientes das nossas limitações e sabemos que precisamos de dar respostas mais consistentes. Para isso, o ACIME criou
recentemente o Gabinete de Apoio ás Comunidades Ciganas (GACI), coordenado pela Dra. Helena Torres e Dr. André Jorge. No seu plano de actividades para 2007 estão previstas importantes iniciativas, em torno do programa “CIGADANIA” de onde se destacam a articulação com os vinte projectos do Programa Escolhas que trabalham com crianças ciganas, o reforço da mediação sócio-cultural ao nível municipal, a realização de acção de formação e sensibilização, bem como o desenvolvimento de mecanismos de comunicação e informação.
Certos que a enorme tarefa que nos foi incumbida nunca se esgotará e que haverá sempre algo a fazer e/ou melhorar, vamos dando pequenos-grandes passos. Num caminho partilhado com muitos parceiros públicos e privados, do Estado e da Sociedade civil, assim concretizaremos a missão de serviço ao bem comum, através do acolhimento e integração dos imigrantes e das minorias étnicas.

(BI, Março 2007)