Melhor é possível

Quase sempre temos sempre pronta a crítica e somos lestos a apontar os erros. Mas quanto a elogios somos bastante mais austeros. Por várias razões – boas e más – não elogiamos tanto quando devíamos. Contrariando esta tendência, nesta ocasião queremos fazer três – poderiam ser muitos mais - elogios públicos de acções que somos testemunhas e que têm contribuído significativamente para a melhoria do acolhimento e integração de imigrantes em Portugal.

O primeiro elogio dirige-se ao extraordinário trabalho que a Fundação Calouste Gulbenkian tem vindo a fazer através do seu Forum Gulbenkian Imigração. Impulsionado pela sua Administradora Isabel Mota e dinamizado pelo Comissário António Vitorino (seguramente o maior especialista português em Migrações e Europa), um programa vasto de conferências e de eventos, ao longo das comemorações do cinquentenário da Gulbenkian, tem vindo a concretizar-se com um enorme impacto. Quer no aprofundamento da reflexão e do conhecimento sobre esta temática, quer através de outras aproximações inovadoras, tem sido possível trazer à sociedade portuguesa um outro olhar sobre as migrações. Entre todas as iniciativas, salienta-se na agenda próxima a realização no dia 21 de Novembro, de um seminário com a presença do Comissário europeu, Franco Frattini, responsável pela área da Imigração na Comissão Europeia, bem como o lançamento de uma Plataforma da Sociedade civil, mobilizada para o melhor acolhimento e da integração de imigrantes. Por outro lado, na esfera cultural, com a liderança de António Pinto Ribeiro, a Gulbenkian desenvolveu no passado mês de Setembro, um programa de espectáculos de música e de teatro que ofereceram o palco desta prestigiada instituição a protagonistas imigrantes ou seus descendentes. Foi bom poder ver Chullage, Kalaf ou Natasha Marianovic nos palcos da Gulbenkian.

O segundo elogio relevante vai para a Agência LUSA, quer para o seu director de informação, Luís Miguel Viana, quer para os editores e jornalistas. Dos seus despachos sobre imigração desapareceu por completo a referência a nacionalidade, etnia ou situação documental, sempre que tal não é relevante para explicar a notícia, dando cumprimento ao princípio do Código Deontológico dos jornalistas que refere “O jornalista deve rejeitar o tratamento discriminatório das pessoas em função da cor, raça, credos, nacionalidade ou sexo”. Num exercício de grande rigor deontológico e cientes da sua responsabilidade social, os jornalistas da LUSA têm dado um excelente exemplo do bom jornalismo que (também) se faz em Portugal. Essa opção contribuirá significativamente para reduzir a estigmatização de toda uma comunidade imigrante e, dessa forma, reduzir o racismo e a xenofobia. Fica a esperança que alguns jornalistas renitentes quanto a este rigor deontológico, que trabalham para outros meios de comunicação, vejam no exemplo dos seus colegas da LUSA uma inspiração a seguir.

Finalmente, last but not least, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é merecedor de um elogio público pelo esforço que tem desenvolvido para melhorar o seu serviço aos imigrantes. Nos últimos meses, sob a direcção de Jarmela Palos, foi possível reduzir os enormes atrasos existentes e, em alguns domínios, recuperá-los completamente, como foi o caso das renovações das autorizações de permanência, através do esforço da equipa do SEF presente no CNAI de Lisboa. Simultaneamente, foram melhorados os recursos de informação ao imigrante, quer através de um novo e atractivo site na Internet, quer através da operação do seu novo centro de atendimento telefónico, quer ainda pela introdução de mediadores socio-culturais, em parceria com as Associações de Imigrantes, nos serviços de atendimento da Direcção Regional de Lisboa. Se é certo que um ou outro protagonista do SEF, em alguns serviços descentralizados, não é merecedor deste elogio – sendo até alvo de crítica – há que reconhecer e elogiar o enorme esforço feito pela maioria dos quadros do SEF e pela sua Direcção para reposicionar este Serviço como uma referência de qualidade e humanidade no atendimento a imigrantes.

Três elogios. Palavras que consideramos justas e ponderadas que visam não só reconhecer o mérito específico destas entidades e pessoas, mas também – e sobretudo – incentivar uma resposta positiva de todos nós ao desafio de uma melhor política de imigração. Com efeito, “melhor é possível”. Está ao alcance da nossa vontade e do nosso engenho tornar Portugal um exemplo de acolhimento e integração de imigrantes na Europa.

(BI, Novembro 2006)